Processo 693384/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 04/09/2015 11:12
Autuado em 04/09/2015 11:12
Apensado ao Processo 255581/15 em 11/12/2015 10:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4645/2015 da Segunda Câmara, de 08/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4645/ 2015 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
30/09/2015 Acórdão   4645/ 2015 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Gestor atual CLAUDINEI BENETTI

Juntadas
DataDescrição
07/12/2015 14:17 AR do Ofício ODL - 1839/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/11/2015 Ofício de Diligência   1839/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2015 1248 Despacho Processual Diverso nº 3213/2015
08/10/2015 1220 Acórdão nº 4645/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
14/09/2015 1202 Despacho Processual Diverso nº 2413/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9559/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2015 07:28 DP  
07/12/2015 15:00 DCM  
17/11/2015 11:55 DP Ofício de Diligência nº 1839/2015 -
09/11/2015 13:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3213/2015 -
28/10/2015 10:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 2036/2015 -
01/10/2015 13:33 S2C Acórdão nº 4645/2015 -
01/10/2015 13:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2854/2015 -
16/09/2015 08:30 GCNB  
10/09/2015 14:10 SMPjTC Parecer nº 12345/2015 - Pela emissão de alerta Município de Pinhalão. Extrapolação das despesas com pessoal. Pela emissão do alerta e apreciação conjunta com a prestação de contas anual.
04/09/2015 11:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2413/2015 -
04/09/2015 11:12 DP  

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